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Rafael Braga, a Verdade em Marcha!

Rafael Braga, Alfred Dreyfus e Angela Davis.

Antes, uma charada. O que os casos Alfred Dreyfus e Angela Davis e os Irmãos Soledad tem em comum com o de Rafael Braga? Vamos ao primeiro caso, fazendo uma análise resumida, Alfred Dreyfus foi capitão do exército francês em 1894, teve sua vida retratada por Émile Zola (1840-1902), engenheiro e escritor também francês, quando se encontrava em uma situação nada confortável, sendo acusado por oficiais do exército de traição. Quando Zola, ao investigar o caso cuidadosamente, é tomado por um enorme senso de justiça, convence-se da inocência do mesmo, então escreve uma carta (em 1898) ao presidente da França, Felix Faure, na qual defendia de forma exuberante e convincente a inocência de Dreyfus, em meio a todo o processo de acusação. Essa carta, futuramente e em conjunto com páginas, brochuras, outras cartas e escritos para jornais direcionados à juventude, à França, ao júri, ao senado, etc., transformar-se-ia em um livro chamado Jacuse! La Vérité en Marche (Eu acuso! A Verdade em Marcha), que foi um termo utilizado por Zola na carta ao presidente, para acusar as autoridades e a mídia da época que estavam “crucificando” e condenando Dreyfus. Mas o que esse caso tem a ver com o de Rafael Braga, além, claro, dos dois terem sido presos injustamente? Tem uma característica no caso Dreyfus que chama a atenção, apesar da alta patente que possuía socialmente e de ser branco como a maioria da população, algo o distinguia e era justamente sua origem, Dreyfus era judeu. A França, assim como parte da Europa, fazia-se contaminada pelo ódio antissemita e essa foi a maior causa da incriminação injusta a este homem, antes mesmo da denúncia e todo o processo jurídico, suas raízes já estavam sendo maltratadas, pelo Estado e todas as instituições conservadoras, jornais, exército, governo, judiciário, todos alimentando o ódio.

Isso pode ser comparado com o racismo, o qual levou os também militares (PM-RJ, nesse caso) a deterem, julgarem e incriminarem (porque no Brasil a polícia tem esse poderio) Rafael Braga por portar material inflamável nas manifestações de 2013 (detalhe: único a ser preso sem nem se quer participar) e que até hoje permanece preso. Posteriormente, também foi acusado de tráfico, em mais um processo totalmente suspeito no qual não existiram testemunhas além dos policiais que o prenderam. Ou seja, nos dois casos (Dreyfus e Rafael), apesar da distância temporal, nota-se que as instituições de justiça não precisam de muito para que se “escolha” qual liberdade será cerceada. Por mais que a defesa apresente as provas mais fiéis e convencedoras possíveis, a força ideológica de quem possui as instâncias jurídicas na mão é bem maior.

“Um erro judiciário é algo de uma eventualidade deplorável, mas sempre possível. Magistrados se enganam, militares podem se enganar. Em quê a honra do Exército estaria comprometida nisso? A única coisa correta a se fazer, se um erro foi cometido, é repará-lo; e a falta só começaria no dia em que se obstinassem em não querer admitir o erro, mesmo diante de provas decisivas.” (Émile Zola, J´acusse La Vérité en Marche!, p. 33)

Segundo caso: Angela Davis e os Irmãos Soledad. A primeira é um ícone internacional da luta do movimento negro (especificamente, militante dos Panteras Negras na década de 70), comunista, feminista, professora e filósofa. Os segundos são também militantes do Partido dos Panteras Negras (PPN), são George Jackson, Fleeta Drumgo e John Clutchette, e ficaram conhecidos por Irmãos Soledad com o início do movimento criado por Davis e outros militantes, em pleno regime de segregação e opressão racial nos EUA, para libertar os Soledad que se encontravam presos, acusados de pequenos delitos e que estavam sofrendo duras sanções (torturas físicas e psicológicas) por parte do Estado Americano, pelo fato (óbvio) de serem negros comunistas e estarem organizados em um movimento que estava crescendo e tencionando cada vez mais, história essa que é muito bem retratada no filme “Libertem Angela Davis”. Até a libertação dos Soledad, houve acontecimentos que mostraram o quanto os casos ligados a um Estado burguês e racista (aqui talvez até um “pleonasmo”) se repetem na história de forma quase “natural”. Depois de uma frustrada tentativa de libertação por parte de integrantes da PPN, que acaba resultando na morte de um juiz e alguns integrantes do grupo, Davis é acusada de articular o crime, o que a mantém por um bom tempo como fugitiva da polícia e entra na lista dos 10 mais procurados do FBI, até ser presa e quase condenada à pena de morte. Não tem como assistir ao filme de Angela Davis e não fazer uma associação direta com o caso brasileiro (Rafael Braga), as explícitas manobras acusatórias e a transparência dos interesses dos acusadores durante o arrastar dos dois processos, mostram que elementos levam os indivíduos negros, que nesse caso se diferenciam no fator classe e de consciência, a não terem um julgamento justo e desprovido de preconceitos. Rafael Braga, negro, catador de latinhas, não organizado politicamente, “cometeu o crime” de portar pinho sol, não se sabe se terá liberdade apesar do caso possuir um amplo apoio popular. Davis, negra, classe média e organizada politicamente, “cometeu o crime” de se organizar e lutar por direitos iguais, conseguiu liberdade a muito custo e com apoio popular.

“De vários modos, continuamos a experimentar, no século 21, um racismo muito mais perigoso do que o racismo institucional do passado. Trata-se de um racismo que está arraigado nas estruturas.” (Angela Davis)

Com isso, podemos observar que o esforço para se provar a inocência de um indivíduo é bem maior se o Estado no qual o mesmo se encontra está imerso no âmago do racismo, preconceito, antissemitismo estruturais que acompanham o sistema político econômico no qual se está inserido e não se limita apenas em encontrar provas. O que há em comum nisso tudo? Nos casos acima relatados podemos notar períodos distintos, mas que retratam instituições, meios de comunicação e ferramentas de justiça, alheios, imersos e submetidos ao sistema capitalista de produção, que conserva dentro de si e alimenta as desigualdades tanto nas questões socioeconômicas quanto na raça, no gênero e na classe.

Ah, libertem Rafael Braga!!!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ZOLA, Émile (1840-1902). Zola /Rui Barbosa Eu acuso! O Processo do Capitão Dreyfus. Org. e trad. Ricardo Lísias. São Paulo: Hedra, 2007

LIBERTEM Angela Davis. Direção: Shola Lynch, 2012.

Perfil do Autor

Victor Menezes
Victor Menezes
Discente no curso de Licenciatura em Ciências Sociais na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Juazeiro-BA.
Bolsista do PIBID na Escola Estadual Professora Adelina Almeida .
Militante da União da Juventude Comunista.

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