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Linchamento, a habilidade de apagar fogo com gasolina

Você está correndo pela rua praticando os seus exercícios em busca da famigerada qualidade de vida, só que próximo ao local onde você está, minutos antes, ocorreu um assalto; alguém te vê correndo e grita “Olha lá o ladrão!”. Como você tem o hábito de correr ouvindo música no fone de ouvido, não percebe o que está acontecendo ao seu redor e continua. Pronto, sua vida está por um fio.

A população te acorrenta e você é agredido fisicamente e psicologicamente por mais ou menos 20 pessoas, a polícia chega e consegue te salvar das mãos dos “justiceiros”, mas você é levado para delegacia e fica preso, pois o dono do comércio, um senhor de 70 anos visivelmente abalado pelo assalto, confirmou em depoimento que você de fato era um dos bandidos. Dois dias depois, você é solto. A companheira do comerciante presta um novo depoimento dizendo que “talvez” eles poderiam ter se confundido e você de fato seria inocente.

Apesar do tom de ficção, isso ocorreu em São Paulo com o professor de história André Ribeiro no ano de 2014 [1].

A realidade brasileira dos linchamentos é assustadora, segundo dados do sociólogo José de Souza Martins (1938), acontece um linchamento ou tentativa por dia no Brasil [2]. Martins chegou a esse número avaliando os casos ocorridos entre os anos de 1945 a 1998, as pesquisas estão contidas no livro “Linchamentos – A Justiça Popular no Brasil”, publicado em 2015 e em um estudo intitulado “As condições do estudo sociológico dos linchamentos no Brasil” [3], publicado em 1995, que também utilizarei como base nesta análise.

Ao se deparar com a informação assustadora de aproximadamente um linchamento por dia, alguns podem questionar que nem todos os linchamentos ocorreram com inocentes e que teve muita gente que merecia ser linchada, mas esse pensamento também faz parte do problema, pois quando o Estado por intermédio do poder Judiciário faz o seu julgamento, o mesmo tenta fazer de forma justa, proporcional, com direito à ampla defesa, distante de paixões, e mesmo assim corre o risco de cometer erros graves. Quantos casos conhecemos de pessoas que tiveram suas vidas destruídas por erros na “justiça”?

Se mesmo com toda essa precaução o poder judiciário comete erros, imagina o julgamento apaixonado de pessoas sedentas por um bode expiatório para extravasar todo seu sentimento de insegurança e injustiça. O que acontece é que quando tentamos resolver problemas guiados apenas pela paixão, não observamos que fazemos parte do mesmo problema que queremos combater, apagamos fogo com gasolina.

No Brasil, os registros jornalísticos do final do século XIX, vésperas do final da abolição da escravatura negra, começam a trazer com certa frequência narrativas de linchamentos tanto no Brasil como nos Estados Unidos.

“Eram linchamentos de motivação racial, contra negros, mas também contra seus protetores brancos. Nessa época, a palavra linchamento já era de uso corrente no vocabulário brasileiro.” (MARINS, 1995, p. 295)

A TRÍADE DO LINCHAMENTO
Quando eu observo os casos de linchamento, consigo avistar 3 características principais. A 1ª é a falta de distinção semântica dos termos justiça e vingança. Se conceitualmente a primeira é cega, a segunda é ignorante, pois ignora sua a racionalidade e por isso só quer gritar e bater.

“Aqui, o objetivo não é o de prevenir o crime por meio da aterrorização, mas o de puni-lo com redobrada crueldade em relação ao delito que o motiva. Aqui, o linchamento é claramente vingativo.”   (MARINS, 1995, p. 298)

A 2ª é a característica moralista; por meio do linchamento o linchador passa por uma afirmação moral, pois o mesmo se reconhece como a personificação da própria moral e da justiça (justiceiro). Basta avaliarmos os linchamentos que ocorrem dentro dos presídios, e assim também podemos constatar que esse moralismo é relativizado ao bel-prazer do grupo ou do sujeito que exerce poder naquele grupo. A 3ª característica é que a grande parte dos linchadores dificilmente atacaria sozinha, eles são escravos e senhores dos seus próprios desejos animalescos, e em bando soltam suas rédeas morais e extravasam seus desejos primitivos, dado que o indivíduo encontra respaldo na aprovação “coletiva” e na dificuldade de serem punidos pelo crime que estão cometendo, pois como Martins avalia, o obstáculo que temos para analisar sociologicamente esses lixamentos é o mesmo que a justiça encontra para apurar esses crimes, uma vez que as testemunhas quase nunca aparecem, elas preferem não denunciar e quando denunciam não se identificam, mesmo que o crime tenha acontecido há meio século.

“Meio século depois das ocorrências, as testemunhas ainda pedem o anonimato e temem ver-se expostas a represálias simplesmente pelo fato de contarem o que sabem sobre esses acontecimentos do passado. Ou seja, mantêm ainda hoje o mesmo temor que tinham quando os acontecimentos se deram.” (MARINS, 1995, p. 302)

Veja como uma pessoa mal intencionada pode utilizar a ignorância popular para cometer crimes, que seriam condenados pela própria opinião pública.

X é um indivíduo que sente desamor por Y.
X decide matar Y.
Em sua defesa para não ser preso, X alega que Y havia tentado um crime repudiável socialmente contra sua pessoa, e por isso o matou.
A notícia ganha os meios de comunicação e X é aplaudido pois “bandido bom é bandido morto”.

Nossa irracionalidade e falta de discernimento transforma lobos em ovelhas e as ovelhas em lobos. Mas saiba, você não está livre dessa arma descontrolada chamada “justiça popular”, você também pode se transformar em vítima. É necessário olhar criticamente para esses acontecimentos e debater segurança pública de forma séria, racional e sem populismo eleitoral que se utiliza do mesmo pensamento de “bando” para ganhar força política. Para finalizar deixo o Art. 345 do Código Penal.

“Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite:  Pena – detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.” (Art. 345 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] O Globo, Professor ‘dá uma aula’ de Revolução Francesa para não ser linchado. Disponível em: <https://goo.gl/REXC2Q>. Acesso em 08 de julho de 2017.
[2] UOL, Brasil tem uma ocorrência de linchamento por dia, diz sociólogo; entenda. Disponível em: <https://goo.gl/Um3Qyd>. Acesso em 08 de julho de 2017.
[3] MARTINS, José de Souza. As condições do estudo sociológico dos linchamentos no Brasil. Estud. av.[online]. 1995, vol.9, n.25, pp.295-310. ISSN 0103-4014.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40141995000300022

 

Perfil do Autor

Gabriel Filipe

Professor de filosofia, jornalista, radialista, poeta, membro fundador da Academia Aracruzense de Letras (ACAL) e fundador do projeto Pense, é grátis. E-mail: [email protected]


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